quarta-feira, 13 de abril de 2011

Textos para 8a. série / 9o. ano - 2o. bimestre

5. A declaração dos direitos universais do homem
Profa. Celina – Geografia – 8ª. série

A ONU surgiu durante a Segunda Guerra Mundial. É uma importante organização voltada para a promoção da paz e da segurança coletiva. A história e o funcionamento da ONU serão abordados no próximo tema. Porém, é importante informar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembléia Geral em 1948, e que se tornou uma espécie de documento-síntese do ideário (planejamento) das Nações Unidas, a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Qual a sua compreensão acerca dos direitos básicos da pessoa humana?

Apresentação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e discussão de alguns de seus artigos
Vamos ler um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nas páginas 9 e 10 no caderno do aluno: é importante que acompanhem com atenção a leitura destes artigos e tirem as possíveis dúvidas sobre o significado de cada um.

6. A Organização das Nações Unidas (ONU)

Os objetivos desse capítulo são:
- investigar o mecanismo de financiamento da ONU;
- a tensão entre o Conselho de Segurança (instância deliberativa maior das Nações Unidas) e o poderio dos EUA, tornada explícita em 2003, por ocasião da II Guerra do Golfo;
- o significado da proposta de reforma do Conselho de Segurança, com destaque para a posição da diplomacia brasileira neste processo, e;
- analisar criticamente os resultados dos Objetivos do Milênio, conjunto de metas estabelecidas pelas Nações Unidas em 2000, em cujo horizonte estava a drástica redução da pobreza no mundo até 2015.
A ONU (http://www.onu-brasil.org.br/) foi criada em 1945, na Conferência de São Francisco, por representantes de 51 países, que buscavam garantir a paz entre os povos e estabelecer um sistema de segurança coletiva. Atualmente, 192 países fazem parte da organização. A Assembléia Geral e o Conselho de Segurança são os órgãos deliberativos (capazes de resolver, após exame, discussão) das Nações Unidas.
Na Assembléia Geral, cada Estado dispõe de um voto; as principais decisões são tomadas por maioria qualificada de dois terços, enquanto as decisões corriqueiras só necessitam de maioria simples. Nas questões de paz e segurança, a Assembléia Geral produz apenas recomendações, pois a tomada de decisões é atribuição do Conselho de Segurança.
O Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes e dez rotativos, eleitos pela Assembléia Geral. Os membros permanentes são Estados Unidos, Federação Russa, China, Grã-Bretanha e França. Qualquer um deles pode bloquear uma proposta com a apresentação de um voto negativo, mesmo que os outros quatro membros permanentes e os dez membros não-permanentes tenham votado a favor. Chama-se a esta situação de “poder de veto”. As decisões sobre temas de paz e segurança dependem de uma maioria de nove votos e da inexistência de um veto.
Atualmente, o Sistema das Nações Unidas é composto por agências, fundos e programas especializados que trabalham em áreas diversas, como saúde, trabalho, agricultura, educação e meio ambiente. Algumas das importantes são:
- Organização Mundial da Saúde (OMS): discute e propõe novas práticas de erradicação de doenças e de promoção da saúde;
- Organização Internacional do Trabalho (OIT): elabora regras internacionais para assegurar os direitos do trabalhador e para combater todas as formas de trabalho escravo;
- Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO): desenvolve programas de combate à fome e de incremento da produtividade agrícola e pecuária;
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO): elabora programas de educação e cultura e estimula a cooperação científica internacional;
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF): atua em programas de saúde e de bem estar das crianças;
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): busca combater a pobreza e promover o desenvolvimento;
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA): responsável pela proteção do meio ambiente, cujo objetivo é capacitar nações e povos a aumentar sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.
O momento de fundação da ONU e de seus mecanismos foi a favor da paz com o contexto da Segunda Guerra Mundial. O sentido e a necessidade de organizações multilaterais no contexto histórico global são marcados pela intensificação dos fluxos de idéias e de mercadorias entre os países do mundo e pela dimensão igualmente global da problemática ambiental.

Quem financia as atividades da ONU?
Os recursos para a manutenção da estrutura da ONU e para o cumprimento das decisões do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral são provenientes das contribuições anuais dos países membros. A ONU é composta por 192 países, mas eles não contribuem igualmente para o orçamento da instituição, pois a contribuição é calculada a partir da capacidade econômica de cada país.
Observando o mapa “Quem financia a ONU?”, na página 14 do caderno do aluno, verificamos que os maiores financiadores dos programas e agências da ONU são os Estados Unidos, os países da União Européia e o Japão. Isso se deve ao fato de estas serem algumas das maiores economias do mundo. O Brasil é o principal financiador da ONU porque a nossa economia ocupa o primeiro lugar na América do Sul. No continente africano, apenas quatro países contribuem com somas anuais superiores a 1 milhão de dólares: África do Sul, Argélia, Líbia e Nigéria. Isso ocorre porque a esmagadora maioria dos países africanos vive em condições de extrema pobreza.
Entretanto, nem todos os países cumprem regularmente suas obrigações para com a ONU. A ONU é, sobretudo, financiada pelos países ricos e pelas economias mais fortes. A escassez de recursos compromete muito os programas em prol da melhoria da qualidade de vida da população mundial, essencialmente daquela parcela que vive nos países mais pobres. Os EUA são a maior economia do mundo e um dos principais financiadores da ONU, mas são responsáveis por sucessivos e significativos atrasos de suas contribuições. Desde 1986, a dívida tem sido superior à dívida somada de todos os demais países-membros. Os atrasos sucessivos que o país acumula com a organização resultam em escassez de recursos materiais para investimento em programas essenciais para a comunidade internacional, tais como os de auxílio ao desenvolvimento (PNUD) e de proteção ao meio ambiente (PNUMA).

O Conselho de Segurança
É o órgão da Organização das Nações Unidas que discute e decide sobre assuntos relacionados aos conflitos armados e à segurança do mundo. Ele é composto de 15 membros, sendo que apenas cinco são permanentes e possuem direito a veto: Estados Unidos, Federação Russa, China, Grã- Bretanha e França.
Na década de 1990 foi lançada uma ampla discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Desde então, em compasso com a nova ordem econômica e política do mundo, o Japão e a Alemanha, potências derrotadas na Segunda Guerra Mundial, aspiram (desejam) a se tornarem membros permanentes, assim como países subdesenvolvidos de grande expressão econômica e estratégica, tais como Índia e o Brasil.
As propostas de reforma, porém, esbarram na resistência dos Estados Unidos e, também, na ausência de consensos regionais. De um lado, os Estados Unidos temem um Conselho de Segurança mais democrático e ainda mais difícil de controlar do que o atual. De outro, países como o Paquistão e a Argentina não enxergam com bons olhos a perspectiva de consolidação da liderança regional da Índia e do Brasil, respectivamente.
A segunda ofensiva norte-americana ao Iraque, iniciada em 2003, ocorreu à revelia (ao acaso) do Conselho de Segurança. A China, a França e a Federação Russa se opuseram à operação. Assim, o Conselho de Segurança foi desrespeitado pela maior potência do mundo.
Em maio de 2005, o Brasil, a Alemanha, a Índia e o Japão apresentaram uma proposta de expansão do Conselho de Segurança da ONU. Estes quatro países, conhecidos como G-4, reivindicaram assento permanente no Conselho de Segurança da ONU para eles e para mais dois países do continente africano (escolhidos posteriormente). Entretanto, todos os atuais membros do Conselho de Segurança, com exceção da França, se pronunciaram contra a proposta. Os Estados Unidos, por exemplo, defende que a reforma do Conselho de Segurança ocorra desde que os novos membros, quaisquer que sejam eles, abram mão do direito de veto, que continuaria prerrogativa exclusiva dos cinco membros permanentes originais. A Argentina e o Paquistão se pronunciaram contra a candidatura do G-4, pois não aceitam a liderança regional dos seus vizinhos (Argentina – Brasil e Paquistão – Índia).
 

 
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Em uma reunião histórica, realizada em setembro de 2000, a ONU apresentou um amplo programa de metas orientadas para reduzir a pobreza no mundo até 2015. Trata-se dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):
  1. Reduzir a pobreza extrema e a fome;
  2. Assegurar o ensino fundamental para todas as crianças do mundo;
  3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
  4. Reduzir a mortalidade infantil;
  5. Melhorar a saúde materna;
  6. Combater as principais doenças epidêmicas;
  7. Assegurar um meio ambiente sustentável e;
  8. Estabelecer um mecanismo mundial de auxílio ao desenvolvimento.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio procuram assegurar a satisfação universal das necessidades humanas básicas, principalmente nas áreas de saúde, educação, ambiente e a promoção da melhoria da qualidade de vida da população mundial. Para cada um dos sete primeiros OMD, foi estabelecido um conjunto de metas específicas.
Analise a tabela “Para onde vai o dinheiro do mundo?” na página 20 no caderno do aluno. A persistência de parcelas da população mundial que não são atendidas em suas necessidades básicas não é conseqüência de falta de recursos, mas das decisões tomadas pelos países ricos sobre como despendê-los. Afinal, os gastos com armamentos, publicidade, cosméticos e guerras são, muitas vezes, superiores aos gastos necessários para melhorar a qualidade de vida das populações mais pobres do mundo.

7. A Organização Mundial do Comércio (OMC)

Os objetivos dessa situação de aprendizagem são:
- apresentar o contexto de surgimento e os mecanismos de funcionamento da OMC;
- sensibilizar para o assunto e apresentar, em traços gerais, os principais eixos estruturantes dos fluxos internacionais de mercadorias;
- analisar os fluxos de comércio mundial, de forma a iluminar a correspondência entre desenvolvimento econômico, competitividade e controle sobre os mercados mundiais e;
- abordar o sentido e o resultado das rodadas de liberalização do comércio mundial encabeçadas pela OMC.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sua origem no Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT, pela sigla em inglês), assinado por 23 países em 1947. O objetivo principal era dimi­nuir as barreiras que a maior parte dos países impunha ao comércio internacio­nal, facilitando os fluxos internacionais. No entanto, os produtos de interesse dos países pobres, especialmente os dos setores agrícolas e têxteis, foram desde logo sujeitos a regras especiais e não foram liberalizados.
Em 1995, O Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) se transformou na Organi­zação Mundial de Comércio (OMC), que atualmente conta com 148 países membros (responsáveis por 97% do comércio mundial) e continua com o propósito de zelar pelo livre comércio, evitando as taxas alfandegárias exageradas e o protecionismo. Com a criação da OMC, os setores agrícola e têxtil entraram na arena das rodadas de liberalização.
Desde a sua criação, a OMC encarrega-se de estabelecer regras para o comércio internacional e buscar a solução de contro­vérsias entre os países membros, mas muita gente considera essas regras injustas, pois elas são iguais para todos, independen­temente de seu grau de desenvolvimento e competitividade. Assim, os países ricos, detentores das tecnologias mais avançadas e, por isso mesmo, mais competitivos, ten­dem a ampliar o controle que já exercem sobre os mercados mundiais.
Um dos sinais mais claros do desenvol­vimento econômico é o controle de uma parcela do mercado mundial. A repartição desse mercado entre os países é extrema­mente desigual. Os países industriais cen­trais controlam mais de 70% das exporta­ções mundiais, deixando, portanto, menos de 30% das exportações para todos os de­mais países juntos. Sozinha, a UE (União Européia) tem quase a metade das exporta­ções mundiais e o G-7 (grupo dos sete pa­íses mais ricos do mundo, formado por Grã-Bretanha, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos) tem um pouco mais da metade. O comércio entre as zonas subdesenvolvidas é muito pequeno. Assim, a maior parte do comércio internacional é realizada entre os países ricos, e um dos motivos é o controle que eles exercem sobre as tecnologias avança­das, que garantem maior produtividade às economias, e o controle que têm sobre os mercados mundiais.
A maior parte dos países busca proteger seu mercado interno, erguendo barreiras à importação de mercadorias. As barreiras protecionistas, na forma de tarifas e regras específicas, incidem sobre as mercado­rias importadas; assim, a maioria dos países busca proteger seu mercado interno.

As desigualdades no comércio mundial
            O comércio mundial está estruturado em torno de três polos: Europa, América do Norte e Ásia/Oceania. Isso mostra o domínio que os países ricos exercem sobre o comércio mundial. As Américas do Sul e Central e a África ocupam posições marginais, com um fluxo relativamente reduzido de importações e exportações.

O mercado mundial do algodão
A participação dos países pobres nos fluxos do comércio internacional é, em grande parte, limitada pela baixa pro­dutividade das economias e pela escassez de tecnologias disponíveis. Entretanto, no mer­cado de produtos agrícolas, existe um outro fator que pesa fortemente contra o conjunto dos países pobres exportadores de alimentos: os subsídios agrícolas concedidos aos produ­tores dos países ricos. Subsídio é a ajuda em dinheiro ou de outra ordem, como descontos em impostos, dada a qualquer empresa ou a particular. Em conjunto, os países desenvolvidos, em especial os países mem­bros da União Européia e os Estados Unidos, concedem cerca de US$ 315 bilhões anuais em subsídios agrícolas, quase um quarto do PIB brasileiro ou três quartos do PIB argen­tino. Isso significa que o governo remunera os agricultores, que assim, podem comercia­lizar seus produtos por preços inferiores ao custo de produção. Nestas condições, a con­corrência se torna muito difícil.
Com o surgimento da OMC e das rodadas multilaterais de negociação, a redução dos subsídios agrícolas finalmente entrou em pau­ta. Entretanto, elas têm fracassado sistemati­camente, principalmente devido à insistência dos EUA e da União Européia em subsidiar seus produ­tores. O gráfico “Subsídios agrícolas na Europa e nos Estados Unidos 1999-2004”, na página 24 do caderno do aluno, pode dar uma idéia da dimensão destes subsídios. Os subsídios agrícolas têm efeitos perversos para os países pobres, que dependem das exportações dos seus produtos da agricultura.

8. O Fórum Social Mundial

Os objetivos desse capítulo são:
- apresentar as concepções que embasam o Fórum Social Mundial;
- apresentar o sentido das práticas sociais que sustentam a idéia de que “um outro mundo é possível”;
- dialogar propostas que defendam a democratização da informação e;
- conscientizar a participação da sociedade civil como pilar para a construção deste “outro mundo”.
O Fórum Social Mundial, cuja primeira edição ocorreu em 2001, em Porto Alegre, não é uma entidade ou uma instituição, mas um espaço de debate e de troca de experiências que articulam movimentos sociais, organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil (pessoas comuns) do mundo todo para propor alternativas ao domínio que o capital e as grandes corporações exercem sobre a vida dos países e povos do mundo. Trata-se, portanto, de uma proposta inteiramente nova de articulação da sociedade civil, que independe das instâncias governamentais tradicionais e proclama a idéia de que “um outro mundo é possível”, socialmente mais justo e menos atrelado aos interesses hegemônicos que comandam a globalização contemporânea.
Alguns objetivos desse Fórum são adoção de práticas ambientalmente sustentáveis, eliminação da pobreza, universalização do acesso à educação e à informação, entre outros.
A última edição do Fórum Social Mundial aconteceu em 2009, na cidade de Belém, Pará. A democratização da informação, o combate à pobreza e à exclusão social e a busca por um modelo de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente responsável estavam na pauta.
Para maiores informações: http://www.forumsocialmundial.org.br/


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