segunda-feira, 21 de março de 2011

Textos para 2a. série / Ensino Médio - 1o. bimestre

  1. A gênese geoeconômica do território brasileiro
Profa. Celina – Geografia – 2ª. série – EM

Entender a formação geoeconômica do território brasileiro é um ponto de partida para o desenvolvimento de outros conteúdos da Geografia do Brasil. Tornar claro os processos que levaram à constituição do chamado “arquipélago econômico”, no decorrer da economia colonial brasileira, contribui para que percebam os diversos períodos e características de integração entre as regiões brasileiras ocorridas no século XX e ainda em curso na atualidade. As Geografias históricas e econômicas, sem dúvida, têm muito a oferecer a esse propósito, contribuindo com noções-chave muitas vezes angariadas (obtidas) de outras áreas do conhecimento, mas que tomadas de uma perspectiva geográfica, ajudam a esclarecer a paulatina (vagarosa) organização espacial e a dinâmica dos processos de povoamento e alocação de infraestruturas no território brasileiro de ontem e de hoje.
Nos mapas “Brasil: a economia e o território no século XVI”, “Brasil: a economia e o território no século XVII”, “Brasil: a economia e o território no século XVIII” e “Brasil: a economia e o território no século XIX” nas páginas 4, 5, 6 e 7 no caderno do aluno, identificamos em relação às atividades econômicas, no território brasileiro, uma organização em “coágulos”, ou seja, em “ilhas” ou “arquipélagos” econômicos, com um traçado das ferrovias concentrado próximo ao litoral e com pouca penetração no interior do território. O funcionamento da economia colonial ocorreu de acordo com a lógica do comércio triangular atlântico, submetida ao monopólio mercantil e controle metropolitano (mais simplificadamente, aos mandos e desmandos de Portugal). No caso do Brasil, isso fez com que, no Período Colonial (de 1500-1534 até 1808-1822), as cidades tenham se concentrado na franja costeira com adensamentos em algumas áreas (como o Saliente Nordestino e os Recôncavos das Baías de Todos os Santos e da Guanabara e em estuários e baixadas costeiras, como é o exemplo da Santista). A mineração de metais e pedras preciosas foi responsável pela interiorização do fato urbano nas Minas Gerais e Goiás; a extração das drogas do sertão (determinadas especiarias, como cacau, canela, baunilha, cravo, castanha e guaraná, extraídas do chamado sertão brasileiro na época das entradas e das bandeiras), por sua vez, promoveu esporádico assentamento urbano na Bacia Amazônica e no Golfão Maranhense. O avanço do complexo cafeeiro paulista, no século XIX e início do XX, foi o principal motor do processo de interiorização do crescimento urbano, que avançou pelo Planalto Paulista ao longo do traçado das ferrovias, que escoavam o café para o porto de Santos.
A colonização é uma relação entre uma sociedade que se expande e os lugares onde ocorre essa expansão, configurando uma conquista territorial ou uma adição de território ao patrimônio do colonizador. Exemplo: casos do Brasil e da América espanhola no colonialismo dos séculos XVI ao XIX, e da África e da Ásia no neocolonialismo (séculos XIX e XX). Entretanto, os sentidos da colonização (de exploração e de povoamento) interferem na produção e organização dos espaços geográficos coloniais e na herança na atualidade. A colônia representa a consolidação de domínio territorial, o que implica apropriação de terras, submissão das populações defrontadas e também exploração dos recursos presentes no território colonial. Exemplos: casos do Brasil, da África e da Ásia.
A conquista e domínio territoriais sintetizam a essência da colônia e podem ser consideradas um traço comum na maioria dos processos coloniais de exploração (envolvendo, inclusive, o uso da violência). No período inicial da colonização, os europeus apropriaram-se de uma natureza e de territórios já humanizados, em maior ou menor grau, por povos que viviam no que viria a ser o atual território brasileiro. Desse modo, é justo afirmar que o “Brasil indígena antecede o Brasil lusitano e o Brasil contemporâneo”.
A economia colonial não se restringe apenas à economia do período em que o Brasil foi colônia de Portugal, ou seja, até 1822, ano correspondente à nossa independência política formal, mas prolonga-se até praticamente 1860-1870. Isso porque o que caracterizava a economia colonial eram as relações escravagistas de produção que o Brasil manteve até 1888, quando foi promulgada a Lei Áurea. Por esse critério, a implantação do capitalismo no Brasil se deu quando foram introduzidas as relações assalariadas de produção.
A divisão internacional do trabalho, de modo simplificado, é a divisão do trabalho ou da produção, imposta pelos países colonizadores (metrópoles) às suas colônias, cabendo a estas o fornecimento de produtos primários e a compra de produtos manufaturados e industriais na interdependência econômica estabelecida com aqueles. A acumulação primitiva de capital trata-se do processo de acumulação de riquezas ocorrido na Europa, entre os séculos XVI e XVIII, que possibilitou grandes transformações econômicas ocorridas com a primeira Revolução Industrial (séculos XVIII e XIX).
Espaços extrovertidos são espaços geográficos produzidos e organizados para atender o mercado externo. Exemplos: espaço da agroindústria da cana-de-açúcar (séculos XVI e XVII), espaço da mineração (séculos XIX e XX), espaço do café (século XIX e XX) etc.;
O termo “arquipélago econômico” expressa a falta de integração entre as economias regionais que se constituíram como espaços relativamente autônomos de produção e consumo, guardando relações mais estreitas com os mercados externos do que entre si. Vale esclarecer que a expressão se aplica à economia e à configuração geoeconômica do território brasileiro no início do século XX, marcadas pela fragmentação em “ilhas” regionais, em grande parte resultantes da economia colonial.
            A história territorial dos países de passado colonial não somente revela alguns componentes centrais de sua formação, como também traz à tona elementos essenciais para uma melhor compreensão de suas características territoriais contemporâneas. Nessa perspectiva, relações complementares entre os aspectos estudados e o povoamento do litoral, a monopolização do acesso à terra, o poder político das elites locais, os modos de apropriação da natureza e de usos dos recursos naturais etc. tiveram grande importância.

2. A gênese das fronteiras brasileiras

Como foram a formação e a consolidação das fronteiras políticas e dos limites do território brasileiro? Qual a relevância da chamada “era Rio Branco” (1902-1912) nesse processo, iniciado durante o período colonial brasileiro? Vamos esclarecer fatos passados da formação territorial brasileira e entender outros da atualidade, como as razões que levaram o Brasil a não possuir conflitos fronteiriços em andamento com seus vizinhos, o que não se verifica em parte significativa dos países da América Latina (veja o mapa “Um continente em pé de guerra” na página 15 do caderno do aluno).
            O estabelecimento das fronteiras políticas internacionais constitui-se usualmente de quatro etapas:
- definição: operação conceitual na qual é travado um acordo sobre os princípios gerais para a produção dos limites;
- delimitação: consiste na fixação dos limites por meio de tratados internacionais;
- demarcação: implantação física dos limites, por meio da construção de marcos em pontos determinados;
- densificação ou caracterização: etapa na qual se realiza o aperfeiçoamento sistemático da materialização da linha divisória, mediante intercalação de novos marcos, com o objetivo de torná-los cada vez mais intervisíveis, isto é, facilmente perceptíveis para os dois lados.
            No Brasil, a segunda dessas etapas, a delimitação, teve início no século XVIII, e, nos primeiros anos do século XX, os problemas de limites ainda pendentes foram negociadas pelo barão do Rio Branco. Um exemplo é a fronteira do Brasil com a Colômbia, delimitada pelo Tratado de Bogotá (1907) e o Tratado do Rio de Janeiro (1928), após o tratado que definiu, no mesmo ano, a situação do Trapézio colombiano, cuja posse estava até então em litígio (pendências pertinentes a uma ação) entre o Peru e a Colômbia. Embora grande parte das questões fronteiriças tenha sido resolvida com base em acordos, a Guerra do Paraguai (1864-1870) foi um conflito marcante na história dos países envolvidos. Entre outras conseqüências para o Brasil, o referido evento resultou na resolução das questões de limites com o Paraguai e do problema da livre navegação nos rios da Bacia do Prata, em especial quanto ao Rio Paraguai, permitindo maior atenção dos governantes às ligações com a província de Mato Grosso.
            O processo de consolidação das fronteiras terrestres do Brasil excede o período colonial: a maior parte da linha de limites foi estabelecida depois da Independência, durante o Império ou no início do período republicano, na chamada “era Rio Branco”.
José Maria da Silva Paranhos, mais conhecido como Barão do Rio Branco, o patrono da moderna diplomacia brasileira, exerceu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do Brasil de 1902 a 1912, período em que liderou de forma absoluta a diplomacia republicana brasileira. Foi responsável pela incorporação de mais de 500 mil km² ao território brasileiro, conquistados pela via diplomática.
Desde fins do Império, o Barão do Rio Branco desempenhou papel decisivo na defesa internacional de nossas fronteiras:
• Questão das Palmas (1895): a região das Palmas, rica em madeira e em erva-mate, era disputada pela Argentina e pelo Brasil. O Governo dos Estados Unidos, representado pelo presidente Grover Cleveland, foi escolhido como árbitro para julgar essa questão. Defendida por Rio Branco, a posição brasileira foi vitoriosa;
• Questão do Amapá (1900): a região do Amapá era disputada pela França e pelo Brasil. O árbitro escolhido para essa questão foi o presidente suíço Walter Hauser. Depois de dois anos de discussões diplomáticas, a disputa terminou com nova vitória das posições brasileiras, defendidas por Rio Branco;
• Questão do Acre (1903): a região do Acre era disputada violentamente por brasileiros e bolivianos. Já como ministro das Relações Exteriores, Rio Branco assinou com o Governo da Bolívia o Tratado de Petrópolis, pelo qual o Brasil, em troca do Acre, pagou uma indenização de 2 milhões de libras esterlina e comprometeu-se a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que facilitaria o escoamento das exportações bolivianas pelo Atlântico;
• Questão com o Peru (1904): a fronteira do Brasil com o Peru foi um problema controvertido, que gerou diversos conflitos entre peruanos e brasileiros. Através de Rio Branco, foi negociada a solução para essa questão, tendo sido fixado que a fronteira entre os dois países seria delimitada pelo Rio Javari, até sua confluência com o igarapé Javerija;
• Questão do Pirara (1904): a região do Rio Pirara era disputada pelo Brasil e pela Inglaterra, que pretendia anexar essa área à Guiana Inglesa. O árbitro escolhido para essa questão foi o rei da Itália Vitor Emanuel III. A sentença de Vitor Emanuel dividiu o território disputado entre os dois países, assegurando, entre tanto, o principal objetivo dos ingleses, que era ter uma saída fluvial em direção ao Rio Amazonas;
• Questão com a Holanda (1906): a fixação das fronteiras entre o Brasil e a Guiana Holandesa (atual Suriname) foi resolvida diretamente pelos governos brasileiro e holandês. Representando o Brasil, o Barão do Rio Branco assinou o acordo que estabeleceu a serra de Tumucumaque como fronteira entre os dois países.







3. Território brasileiro: do “arquipélago” ao “continente” (vai usar o som)
           
Qual a importância das políticas de “integração nacional” durante os sucessivos meios geográficos que marcaram a formação do território?
Vamos analisar o mapa “Brasil: do arquipélago ao continente”, na página 22 do caderno do aluno.
Podemos relacionar o mapa A, anos 1890, com o con­ceito de "meio natural". O "meio natural" é compreendido como o momento em que ainda a natureza comandava a maioria das ações humanas, no qual as técnicas e o trabalho eram totalmente associados às dádivas da natureza. É caracterizado como o período do "tempo lento", que se estendeu do surgimento do homem em sociedade ao advento das máquinas.  Associando a caracterização do "meio na­tural" à caracterização geral do território brasileiro entre os séculos XVI e início do XX, é possível destacar que durante séculos (século XVI até 1930), o Brasil pôde ser comparado a um "arquipélago" ou país desarticulado. Em síntese, três ordens de fa­tores podem ser destacadas:
1) Povoamento: concentrado no litoral e ao longo dos rios (in­fluência do "meio natural"). Nas áreas mais distantes da costa - o sertão - uma popula­ção dispersa se ocupava da criação extensiva de gado e culturas de subsistência;
2) Ausência de integração: as áreas econômicas mais ati­vas e densamente povoadas estavam isoladas umas das outras, comunicando-se apenas por via marítima (influência do "meio natural"); e
3) Ocupação econômica: até meados do século XX, foi estimulada, principalmente, pela de­manda de produtos para o comércio exterior.
Entre os exemplos de conteúdos relacionados ao "meio natural" que prevaleceu no Brasil entre os séculos XVI e início do XX e suas contrapar­tidas territoriais observadas no mapa A (1890):
1. Os ciclos econômicos e a incorporação do Brasil na divisão internacional da produção (por exemplo, Salvador - BA - como a primeira capital escolhida em 1549 por sua posição geográfica, no "coração" de um país desarticulado, cujo desenvolvimento ocorreu graças à primeira atividade agrícola de peso, a cana-de-açúcar, no Recôncavo Baiano e também na Zona da Mata do Nordeste);
2. A exploração do ouro e pedras preciosas a partir do século XVIII, responsável pela incorporação de novas regiões à fronteira econômica (os atuais estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul);
3. As necessidades de escoamento e de fiscalização da produção mi­neral deram ao Rio de Janeiro (que se tornou a segunda capital da Colônia, em 1763, conforme refletido no mapa A) as condições de desenvolvi­mento, ampliadas com a chegada da família real portuguesa, em 1808.
Podemos relacionar o mapa B, anos 1940, com o conceito de "meios técnicos". Desse modo, o "meio técnico" surge quando o homem começa a se sobrepor sobre o "império da natureza", por intermédio da construção de sistemas técnicos. A vigência desse meio geográfico é composta por vários subperíodos, durante os quais o território brasileiro asilou a incorpora­ção das máquinas (telégrafos, ferrovias, portos etc.), de forma seletiva, caracterizando-se esse meio por desigualdades regionais. Em âmbito mundial, o progresso técnico era geograficamente circunscrito (limitado), instalando-se em poucos países e regiões (no caso brasileiro, um exemplo seria São Paulo, conforme retrata o mapa B). A partir do final da Segunda Guerra Mundial (1945) até a década de 1970, o "meio técnico" apresenta subperío­dos de transição, que fornecerão as bases para a instalação do "meio técnico-científico-informacional" (atual). Este se consolidará após um período de transição daquele, o "pe­ríodo técnico-científico", baseado na tecnociência e caracterizado pela "revolução das teleco­municações", no qual ciência e técnica passam a estar  intrinsecamente ligadas, ambas regidas pelas leis do mercado (olhando-se os mapas B e C, essa transição pode ser relacionada aos gran­des eixos rodoviários e a maior integração dos espaços à economia nacional, no mapa C). Associando a caracterização do "meio téc­nico" à outra geral do território brasileiro entre o final do século XIX (mapa A) até meados da década de 1940 (mapa B), é possível destacar que, no século XIX, com o de­senvolvimento da economia cafeeira no Sudes­te, começou a verificar-se uma nova inflexão no processo de valorização do território brasileiro (o que também coincide com a transição en­tre o "meio natural" e o "meio técnico"). Suas principais características foram:
1. A construção de sistemas técnicos com o surgimento de setores comerciais e ban­cários, associados às novas condições de transportes e comunicações (estrada de ferro, telégrafo e cabo submarino);
2. A relativa integração do território que, no início do século XX, era constatada em tor­no do Rio de Janeiro e de São Paulo, mas que, no entanto, não era efetiva nas demais regiões do país, que mantinham com aque­les centros relações tênues e esporádicas;
3. A industrialização, cujo desenvolvimento ocorreu intensamente em São Paulo e arredores, permitindo que a cidade e o estado tivessem adquirido papel central na vida econômica do país;
4. A ocupação econômica que, na década de 1950, foi favorecida em virtude da amplia­ção dos esforços para equipar o espaço nacional com vias de circulação e infra-estrutura, fortalecendo as relações entre o Sudeste e as demais regiões;
5. A construção de Brasília, a nova capital do país, durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), marco representativo do pro­cesso de interiorização, expandindo-o em direção ao Centro-Oeste e à Amazônia;
6. Por último, o conjunto de proces­sos indicados consolidou uma configura­ção territorial que favoreceu o estado de São Paulo, cuja capital firmou-se como a metrópole econômica do país (aspecto cla­ramente representado nos mapas B e C).
Desse modo, entre os exemplos de conteú­dos relacionados ao "meio técnico" que prevaleceu no Brasil entre o início do século XX até meados dos anos 1970 e suas contraparti­das territoriais observadas no mapa B (1940), sugere-se ressaltar:
1. A cafeicultura e as transformações do espaço e da sociedade no Brasil;
2. Povoamento e ferrovias em São Paulo e Paraná em 1872 e 1946;
3. Campanha "Marcha para o Oeste" (Esta­do Novo);
4. A primeira Revolução Industrial no Brasil e a industrialização retardatária ou tardia;
5. A segunda Revolução Industrial no Brasil: períodos 1930-1955 e 1956-1980;
6. A construção de Brasília no governo JK e os grandes eixos rodoviários (Rodovia Cuiabá-Porto Velho, Belém-Brasília etc.);
7. A Terceira Revolução Industrial ou Tec­nológica e a inserção do Brasil.
             Pode-se relacionar o mapa C, anos 1990, com o con­ceito de "meio técnico-científico-informacional", que é o terceiro grande momento. Por "meio técnico-científico-informacional" pode-se entender o meio geográfico atual, cujo surgi­mento ocorreu a partir da década de 1970, no qual a informação passou a ser variável fundamental no período de globalização, de consti­tuição de um mercado global e de uma unicidade técnica planetária. Seu funcionamento tem como base técnica a fusão das tecnologias da informação com as telecomunicações, geran­do as novas tecnologias da informação. Embora os dados naturais expliquem aspectos das atuais diferenças regionais do território brasileiro, nas últimas décadas o crescente acréscimo de ciên­cia e tecnologia ao território configura-se como o elemento central da diferenciação. Associando a caracterização do "meio técnico-científico-informacional" à outra ge­ral do território brasileiro entre as décadas de 1970 e 1990 (mapa C), é possível destacar que desde a década de 1970 o território brasileiro apresenta novas e signifi­cativas transformações. Podem ser assim resu­midas segundo temas:
1. Infra-estrutura e integração nacional: apro­veitamento das principais bacias hidro­gráficas para a produção de eletricidade; modernização dos portos; construção de ferrovias orientadas para produtos espe­cializados; desenvolvimento da rede rodoviária com a construção de autopistas nos principais eixos de circulação e de estradas vicinais, principalmente nas áreas de maior densidade econômica; instalação de rede de telecomunicações com alcance em todos os municípios, viabilizando maior contato dos lugares com o resto do mundo;
2. Diversificação econômica e desconcentração industrial: a partir das bases do desenvol­vimento criadas anteriormente (sucessivos meios técnicos), a indústria tornou-se diversificada, inclusive iniciando sua des­concentração; a agricultura, a seu turno, se modernizou no Sul e no Sudeste e em ou­tras regiões onde se destacam os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Bahia. No caso do Nordeste, a difusão da irrigação permitiu o aproveitamento agrí­cola intensivo de parte de suas terras;
3. Nova fase de urbanização: se, por um lado, nos primeiros 450 anos da história do Brasil, o povoamento e a urbanização foram praticamente litorâneos, atualmen­te constata-se um país urbanizado, com uma taxa de urbanização superior a 75% e diversos níveis e tipos de cidades. Fatos se­melhantes expressam que o país passa por uma nova fase da organização do espaço e da urbanização, fundada numa vida de relações mais extensa e mais intensa. Des­de a década de 1970, constata-se a difusão do fenômeno urbano em todas as regiões (urbanização do território), com a mul­tiplicação do número de cidades locais, a criação de numerosas cidades médias em todos os estados. Ao mesmo tempo, há o surgimento de novas grandes cidades e o processo de metropolização é limitado apenas no Sudeste;
4. Região concentrada: representa a expressão mais intensa do "meio técnico-científico-informacional", pois é a área onde se verificam, de modo contínuo, os acréscimos de ciência e tecnologia ao território. Embora sinais de modernização sejam constatados em todo o território, essa região é formada pelos estados do Sul e do Sudeste e por parcelas do Centro-Oeste. Reúne o essencial da atividade econômica do país, com São Paulo mantendo o papel de metrópole nacional, baseado em sua condição de centro informacional e não mais como centro industrial.
Para ilustrar o que aprendemos, vamos escutar uma música: Bye Bye Brasil, criada para o filme de mesmo título, de Carlos Diegues. Acompanhe com a letra abaixo:
Bye, Bye, Brasil
Composição: Roberto Menescal e Chico Buarque

Oi, coração
Não dá pra falar muito não
Espera passar o avião
Assim que o inverno passar
Eu acho que vou te buscar
Aqui tá fazendo calor
Deu pane no ventilador
Já tem fliperama em Macau
Tomei
a costeira em Belém do Pará
Puseram uma usina no mar
Talvez fique ruim pra pescar
Meu amor
No Tocantins
O chefe dos parintintins

Vidrou na minha calça Lee
Eu vi uns patins pra você
Eu vi um Brasil na tevê
Capaz de cair um toró
Estou me sentindo tão só
Oh, tenha dó de mim
Pintou uma chance legal
Um lance lá na capital
Nem tem que ter ginasial
Meu amor
No Tabariz
O som é que nem os Bee Gees
Dancei com uma dona infeliz
Que tem um tufão nos quadris
Tem um japonês trás de mim
Eu vou dar um pulo em Manaus
Aqui
tá quarenta e dois graus
O sol nunca mais vai se pôr
Eu tenho saudades da nossa canção

Saudades de roça e sertão
Bom mesmo é ter um caminhão
Eu só ando dentro da lei
Meu amor
Baby, bye bye
Abraços na mãe e no pai
Eu acho que vou desligar
As fichas já vão terminar
Eu vou me mandar de trenó
Pra Rua do Sol, Maceió
Peguei uma doença em Ilhéus
Mas
já tô quase bom
Em março vou pro Ceará
Com a benção do meu orixá
Eu acho bauxita por lá
Meu amor
Bye bye, Brasil
A última ficha caiu
Eu penso em vocês night and day

Explica que tá tudo okay
Eu só ando dentro da lei
Eu quero voltar, podes crer
Eu vi um Brasil na tevê
Peguei uma doença em Belém
Agora
já tá tudo bem
Mas a ligação tá no fim
Tem um japonês trás de mim
Aquela aquarela mudou
Na estrada peguei uma cor
Capaz de cair um toró
Estou me sentindo um jiló
Eu tenho tesão é no mar
Assim que o inverno passar
Bateu uma saudade de ti
Tô a fim de encarar um siri
Com a benção de Nosso Senhor
O sol nunca mais vai se pôr

Vamos resgatar os conceitos tratados sobre o meio geográfico nas aulas (coloque na lousa). Qual a relação que vocês observam? Alguma relação com os conceitos e informações estudados nas últimas aulas, como a sucessão dos meios geográficos no Brasil e os grandes eixos rodoviários que surgiram no país a partir do governo de JK (1956-1961). A análise é rica e impossível de ter respostas definitivas, certas ou erradas.
A melodia apresenta diferenças sutis como uma nota entre frases aparentemente iguais e harmonia com ritmo e andamentos dinâmicos.
Entre as linhas 1 e 8 encontramos elementos da modernidade e do atraso da sociedade (avião e ventilador) e inovações estrangeiras (fliperama); a modernidade associada à mobilidade e à pressa do personagem narrando, de um telefone público, suas aventuras ambulantes para a namorada; mobilidade da população e decorrentes migrações inter-regionais no Brasil.
Entre as linhas 9 e 12, identificamos usina no mar, um modelo modernizador e excludente empreendimento pelos governos militares, que atendia aos interesses das grandes potências e da elite econômica, com prejuízos para a cultura brasileira e devastação da natureza.
Nas linhas 13 a 17, observamos um processo de aculturação e assimilação de hábitos de consumos estrangeiros, formação da sociedade de consumo e o papel da televisão nesse processo, papel da televisão no projeto de integração nacional dos governos militares, quando a Embratel permitiu a formação das primeiras redes brasileiras de televisão, ligando emissoras localizadas no eixo Rio-SP a afiliadas distribuídas pelo território nacional, transmitindo a mesma programação ao vivo e em tempo real. A televisão passou de um simples veículo de comunicação e entretenimento de massa a um sistema que permite aos brasileiros se reconhecerem como tal e estabelecerem novas formas de sociabilidade.
Linhas 18-24: construção de Brasília (1960) e atração da população; grandes eixos rodoviários: rodovias Cuiabá-Porto Velho, Belém Brasília etc.
Linhas 25-28: uniformização e influência da cultura estrangeira nos rincões do país; o brasileiro é visto como um eterno retirante, sonhador, sempre debandando dos centros urbanos em busca de melhores oportunidades; a obra de Chico capta um país de dimensões continentais, onde a diversidade não se restringe à natureza, à cultura e às condições sociais, ms revela-se na fisionomia de seu povo (dona infeliz).
Nas próximas três linhas, embora Chico nunca tenha confirmado, o verso pode ser uma alusão ao ministro das Minas e Energia do governo Médici, Shigeaki Ueki.
Os últimos versos mostram as transformações da sociedade de um país essencialmente agrário para um país industrial (transição do “meio natural” para o “meio técnico”). Essa geração vivenciou a frenética urbanização da população brasileira, sobretudo a partir da década de 1960, quando milhares de pessoas abandonaram o campo em busca de empregos e melhores condições de vida. O aumento da concentração fundiária, a mecanização da agricultura e o desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação impulsionaram o fenômeno.

4. O Brasil e a economia global: mercados internacionais

O estudo sobre a inserção do Brasil na atual fase de globalização nem sempre foi acompanhado por informações que permitam situar as atuais dificuldades do país em relação ao seu passado histórico, como por exemplo, relacionar os problemas comuns compartilhados pelo Brasil no âmbito do comércio mundial com outros países de passado colonial, como África do Sul e Índia.
Nesse capítulo, vamos aprender sobre o G3 (Fórum IBSA), o G20, explorar as dificuldades brasileiras junto aos principais mercados de exportação (Estados Unidos e União Européia) e os impasses comerciais discutidos na OMC (Organização Mundial do Comércio).
            Um dos mitos pouco questionados em economia é o de que exportar é bom e importar é ruim. Para introduzir o tema, vamos a um exemplo bem simples: o interesse de um padeiro ao realizar suas vendas. O que motiva um padeiro a tentar vender ao máximo seus produtos? A busca pelo lucro. E lucro para quê? Para comprar mais bens e/ou serviços, claro. Ou seja, ele tenta vender ao máximo para poder comprar mais depois. A melhor forma que ele pode encontrar para aproveitar ao máximo seus recursos é comprar o mesmo tanto que vendeu, tentar vender mais caro e comprar o mais barato possível, para dessa, forma poder comprar mais vendendo menos. Ora, se ele quiser consumir mais do que vendeu, não terá como pagar suas dívidas. Se ele não quiser consumir – e não só consumo imediato, mas poupar para gastos futuros – tudo o que ganhou, então para que trabalharia para ganhar esse excedente? Não faria o menor sentido trabalhar para não consumir depois.
Mas, quando tratamos de países, as pessoas normalmente invertem as coisas. Querem que o país venda ao máximo e compre o mínimo possível, para ter uma balança comercial “favorável”. Se transferirmos a lógica do padeiro para cá, vemos que não faz o menor sentido ter a balança comercial “favorável”, pois estaríamos enviando nossas riquezas para o exterior sem receber nenhum bem em troca, somente “pedaços de papel”. É literalmente jogar produtos ao mar. Se não queremos nada do exterior, para quê vamos mandar nossas riquezas para fora? Esses “pedaços de papel” não têm exatamente a finalidade de troca?
Com o protecionismo, o dinheiro perde sua função de troca, já que deixa de consumir bens de fora. Então, se não vamos trazer nada de fora, não precisamos desses “papéis”, podemos produzi-los aqui mesmo. Protecionismo é a prática ou doutrina de proteção aos produtores nacionais, pela imposição de obstáculos à importação de produtos concorrentes, como tarifas alfandegárias.
Um país, quando abre seu comércio, dá a seus habitantes a possibilidade de comprar produtos melhores e mais baratos. Dessa forma, o poder de compra do consumidor aumenta, já que agora terá que abrir mão de menos dinheiro para obter uma mesma cesta de bens. Com a economia feita para obter os mesmos bens de antes, o consumidor poderá agora gastar mais em outros setores e/ou poupar, aquecendo a economia. Com esse aumento da demanda sentida pelas indústrias, estas terão que comprar mais insumos e terão de contratar mais pessoas para atenderem aos pedidos, aumentando o nível de emprego no país. No longo prazo, geraria mais empregos. No curto prazo, com a vinda de indústrias de fora, muitos dos setores pouco competitivos da economia perderiam espaço e faliriam. Mas, no longo prazo, com a economia feita pelos consumidores, voltaria a gerar muitos empregos em vários setores.
Quais são os efeitos do protecionismo para um país? O consumidor pode escolher o melhor produto. O governo, ao subsidiar a produção, tira dinheiro da população para fazê-la pagar mais caro por um produto pior, ou seja, que não é muito bom. Ao “protegerem” os seus mercados, os países se fecham um pouco mais para as importações, para terem uma balança comercial “favorável”. Ao fazerem isso, pecam duas vezes: a primeira é a de praticamente forçar sua população a consumir produtos piores; a segunda é a de ir totalmente contra a lógica que foi apresentada no início (a do padeiro). Se vende muito para também comprar muito. Não faz sentido vender para não comprar. Nossa vantagem, no comércio internacional, é aquilo que importamos, pois agregamos mais bens ao país, ao invés de mandar alguns para fora.
Essa vantagem só seria válida se todos os países se abrissem? Ora, se o Brasil se abrisse completamente e o restante dos países se fechasse um pouco mais, isso ajudaria o Brasil a melhorar sua posição perante os outros países. Explico: o Brasil seria o único país do mundo a ter contato com todas as tecnologias de forma rápida – já que acabaria com a burocracia no setor – e barata; seríamos os mais aptos a ter os melhores parques tecnológicos; poderíamos oferecer o que há de melhor no mundo para nossos consumidores; com mais contato com diversos produtos, seríamos os mais aptos a desenvolvermos também os melhores produtos, ganhando mercado externo, mesmo que agora mais fechado; os outros países estariam fadados a consumirem somente aquilo que produzem ou se decidissem por produtos de fora, seriam mais caros. Todos sairiam perdendo, pois os países, sem dividirem, suas tecnologias, iriam desenvolver menos seus produtos (imagina as fábricas dos EUA sem contato com os produtos japoneses!).
Qual a vantagem para as indústrias? A possibilidade de contato com melhores tecnologias e, conseqüentemente, uma melhoria no maquinário, gerando mais lucros e alavancando a economia. Quem não se lembra da lei de informática no Brasil? Essa lei, que visava proteger as indústrias locais da concorrência exterior, foi a responsável pelo atraso brasileiro, não só na área de informática, mas em muitas outras. Um computador similar chegava a custar cerca de 5 vezes mais aqui dentro do que lá fora. Seria impossível imaginar empresas hoje sem computadores. Nosso mercado foi “protegido” justamente na época em que houve uma grande revolução no setor, fazendo com que nossas indústrias ficassem bastante atrasadas em relação às indústrias de fora. Sem ter contato com o que há de melhor em tecnologia, não tem como competirmos lá fora, deixando de exportar e, conseqüentemente, importar. E por que, mesmo com a Lei de Informática, nossas indústrias do setor não se desenvolveram? Temos duas respostas principais para isso: a primeira é a já citada falta de contato com as tecnologias de ponta, e a segunda é a falta de competitividade. Se não há competição, não há incentivo para a inovação. Não há razão para alguém se esforçar ao máximo para inovar se não sofre grande concorrência. Esses motivos, somados à outras possíveis limitações impostas pelas barreiras comerciais, foram responsáveis por nosso grande atraso no setor de informática e em vários outros dependentes de computadores – bem hoje indispensável.
As grandes tecnologias não tenderiam a diminuir o nível de emprego aqui dentro, já que são poupadoras de mão-de-obra? Vejamos: as máquinas custam menos para as fábricas do que humanos e ainda fazem o serviço mais rápido, logo, garantem mais lucro para os donos. Sendo assim, esse maior lucro não vai ficar parado, tendo em vista que o capitalista que empregou seu dinheiro em tal ramo sempre busca cada vez mais lucros; então o lucro excedente vai para o aumento do seu consumo em outra área, que gera mais empregos, ou para outra área em que ele queira investir, que por sua vez também gera mais empregos. Mas se o capitalista não quiser mais empregar seu dinheiro em nada, não quiser consumir mais nada, ele o irá guardar em bancos, que vão lhe pagar uma quantia mensal para que o seu dinheiro fique por lá, e enquanto isso, o banco usufrui desse dinheiro investindo em alguma área, que acaba gerando mais empregos.
A abertura não inibe os setores locais de se desenvolverem, muito pelo contrário, força a competição e incentiva a inovação. Muito argumentam que os produtos externos “devastariam” nossas indústrias, de tal forma a quebrar as existentes e gerar desemprego e miséria. Mas, como dito no início, se não exportamos, não há como comprarmos de fora; então como vamos comprar coisas de tal forma a quebrar as indústrias nacionais, sendo que as compras estão limitadas pelas vendas?
Para gerar riqueza é preciso trabalhar em algo que você deseja diretamente ou que os outros desejam, através do mercado. Se uma pessoa trabalha e produz algo que não possui um valor de mercado, superior ao valor dos insumos e do tempo alocado, essa pessoa desperdiçou os insumos e seu tempo, e destruiu riqueza. Às vezes, isso envolve um risco empreendedor: você pode ter produzido algo que tinha valor na época que você começou, mas ao terminar, não possui valor superior aos insumos.
Outra coisa boa que vem de forma lenta e gradual com livre comércio é a diminuição dos impostos, para dar mais competitividade para as empresas nacionais lá fora. A diminuição dos impostos aumenta o poder de compra da população e também gera mais empregos. Com menos desemprego, sobem os níveis salariais que aumentarão o consumo da população, que poderá, entre outros, gastar mais com saúde e educação, e que novamente diminuirão o desemprego.
Com menos impostos e mais livre comércio, não há empresa que não se sinta atraída a investir no país. O maior desincentivo que se tem, ao empreendedorismo, é ter que dividir o que se ganha com outros contra a própria vontade – efeito causado pelos impostos. Só os baixos impostos seriam um grande incentivo, mas com o livre comércio, a atração se torna ainda maior, pois empresas precisam de insumos para produzir, e com a ausência de taxas alfandegárias elas podem comprar também muito mais barato que em outros países. Que empresa não gostaria de investir em um país assim? (Aliás, azar de quem não quisesse, perderia em competitividade.) Então a fórmula para o desenvolvimento não é crescer para abrir e sim abrir para crescer.
            Alguns conceitos importantes que, nas negociações internacionais, nos entramos em contato:
- Balança comercial é o nome da conta do balanço de pagamentos onde se registram os valores das importações e exportações entre os países. Quando as exportações são maiores que as importações registra-se um superávit na balança, e quando as importações são maiores que as exportações registra-se um déficit. Quando o saldo da balança comercial apresenta negativo, o governo para equilibrá-la tem que recorrer as reservas cambiais de dólares que o Estado tem em caixa ou recorrer a empréstimos de banqueiros do exterior, este é um fato gerador da dívida externa;
- Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que o que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado;
- Subsídio é, nas ciências econômicas, o fornecimento de fundos monetários a certas pessoas. Subsídios governamentais fornecidos a empresas (comércio e indústrias) possuem o intuito de abaixar o preço final dos produtos vendidos por tais companhias, para que estes produtos possam competir com os produzidos em outros países a preços menores (entre outras razões, por causa dos menores custos de mão-de-obra e de diferenças de taxas cambiais). Subsídios também podem ser dados com outros objetivos. Por exemplo, subsídios governamentais podem ser dados às pessoas de baixa renda para o auxílio da compra de uma casa própria. Os subsídios governamentais às empresas são comuns em países desenvolvidos, cujos produtos são sensivelmente mais caros do que similares fabricados em países em desenvolvimento, assim abaixando o preço final dos produtos vendidos por tais empresas. Mas também são usados em países pobres. O subsídio é uma forma de apoio monetário, concedida por uma instituição/entidade/pessoa a outra individual ou colectiva, no sentido de fomentar o desenvolvimento de uma determinada actividade desta ou o desenvolvimento da própria;
- ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) era um acordo comercial idealizado pelos Estados Unidos e foi proposto para todos os países da América, com exceção de Cuba, segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e prévia isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados. Está parado desde novembro de 2005;
- IBAS ou G-3: O Fórum IBAS - ou IBSA - é a sigla para Índia-Brasil-África do Sul (em Português "IBAS") e India-Brazil-South Africa (em inglês "IBSA)). Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pela Índia, Brasil e África do Sul para promover a cooperação entre si e com os países Sul-Sul. A sua idealização surgiu como um resultado das discussões entre os seus Chefes de Estado e/ou o Governo na reunião do G-8, a qual foi realizada em Evian, no ano de 2003. Após diversas negociações trilaterais, resolveu-se que ocorreria uma reunião em Brasília-DF (Brasil) entre os Ministros das Relações Exteriores dos respectivos países. Tal reunião ocorreu no dia 6 de junho de 2003, e contou com a presença dos ministros Nkosazana Dlamini Zuma, da África do Sul; Celso Amorim, do Brasil; e Yashwant Sinha, da India.
A partir desse encontro, foi lançado o Fórum de Diálogo IBAS (ou IBSA), tendo-se adotado “Declaração de Brasília” como o marco fundamental para a existência desse fórum. Os ministros destacaram a prioridade atribuída pelos três Governos à promoção da inclusão e eqüidade sociais, por meio do apoio à agricultura familiar, da implementação de políticas eficazes de combate à fome e à pobreza, e da promoção da segurança alimentar, da saúde, da assistência social, do emprego, da educação, dos direitos humanos e da proteção do meio ambiente. Recordaram que a superação da exclusão social, ao gerar condições para o melhor aproveitamento do potencial dos seres humanos, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento econômico. Os Ministros recomendaram que a troca de experiências de combate à pobreza, à fome e a enfermidades nos três países seria de grande proveito para todos. Reconheceram a importância dos esforços internacionais de combate à fome. Atualmente, surgiu a idéia de formar uma área de livre comércio entre o MERCOSUL, a Índia e alguns países do extremo sul da África, movimento este que está sendo ainda discutido;
- Rodada Doha: é o principal elemento do comércio mundial e visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento..Trata-se das exaustivas negociações entre as maiores potências comerciais do mundo, com o objetivo de diminuir as barreiras comerciais, focando o livre comércio. As negociações receberam o nome de “Doha”, capital do Qatar, pois foi nessa cidade que os países começaram a discutir a abertura do comércio mundial. O principal problema da Rodada Doha, ou seja, do comércio mundial, é a preocupação de cada país nos efeitos de uma política liberalizante que supostamente trariam desemprego em países que não estão aptos a concorrer de forma igual. Se as nações em desenvolvimento como Brasil e Índia querem que a UE (União Europeia) e os EUA (Estados Unidos da América) diminuam os subsídios (incentivos oferecidos pelo governo aos produtores, proporcionando a redução dos custos de produção), os países desenvolvidos querem em troca, a abertura aos produtos industrializados europeus e americanos.As conversações centram-se na separação entre os países ricos, desenvolvidos, e os maiores países em desenvolvimento (representados pelo G20). Os subsídios agrícolas são o principal tema de controvérsia nas negociações. A rodada Doha começou em Doha (Qatar), e negociações subsequentes tiveram lugar em: Cancún (México), Genebra (Suíça), Paris (França), Hong Kong (China) e Potsdam (Alemanha). Todas essas questões foram grandemente discutidas nas rodadas em Cancún, Genebra, Paris e Hong Kong, porém até hoje não há um consenso mundial a respeito da abertura comercial. Recentemente, o Brasil e a Índia, as principais potências comerciais em desenvolvimento, abandonaram as negociações da Rodada Doha, levando todo o mundo à frustração e à descrença a respeito da liberação do comércio mundial, já que os principais países realizarão eleições recentemente, adiando ainda mais as esperanças de negociações futuras;
- Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre as nações. Os membros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional. Outra função muito importante na OMC é o Sistema de resolução de Controvérsias da OMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC. As negociações na OMC são feitas em Rodadas, hoje, ocorre a Rodada de Doha (Agenda de Desenvolvimento de Doha - Doha Development Agenda) iniciada em 2001. Além disso, a OMC realiza Conferências Ministeriais a cada dois anos. Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração diária. A Conferência Ministerial escolhe um diretor geral com o mandato de quatro anos;
- G20: existem dois e isso é uma grande fonte de confusão. Existe o G20, que une países desenvolvidos e outros em desenvolvimento para falar de economia, o G20 financeiro. Um outro grupo, formado apenas por nações emergentes (mais de 20, na realidade), também se denomina G20. Ele foi batizado pela imprensa de G20 comercial, já que seu foco são as relações comerciais entre países ricos e emergentes. O G20 comercial nasceu em 2003, numa reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Cancún, no México. Liderado pelo Brasil, o grupo procura defender os interesses agrícolas dos países em desenvolvimento diante das nações ricas, que fazem uso de subsídios para sustentar a sua produção. Exceto pela Austrália, Arábia Saudita, Coréia do Sul e Turquia, todas as nações emergentes do G20 financeiro estão no G20 comercial. Também fazem parte deste grupo Bolívia, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Guatemala, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tanzânia, Tailândia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue.

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